Egídio Vaz, Adriano Nuvunga e a justiça selectiva
Em Moçambique, o problema já não é apenas o que se diz. O problema é quem diz.
As declarações feitas pelo o Egídio Vaz nas redes sociais, associando a permanência da FRELIMO no poder à eventual eliminação de adversários políticos, são suficientemente graves para provocar indignação e debate público. Não se trata de uma simples opinião política ou de uma troca de insultos partidários. Trata-se de linguagem que, para muitos cidadãos, pode ser interpretada como apologia da violência política num país que ainda carrega cicatrizes profundas de conflitos e tensões.
O que mais chama a atenção, porém, não é apenas o conteúdo das palavras. É o silêncio que as rodeia.
Ontem o Prof. Adriano Nuvunga foi condenado por difamação e calúnia. Independentemente de concordarmos ou não com a decisão do tribunal, o Estado demonstrou que está disposto a agir quando considera que determinados limites foram ultrapassados. Mas surge então uma questão inevitável: será que esses limites existem para todos?
Se um académico, activista ou cidadão comum publicar nas redes sociais mensagens dizendo que quer eliminar a FRELIMO e o Presidente da República ou contra figuras influentes do poder, dificilmente passará despercebido. Os mecanismos de responsabilização parecem funcionar com uma rapidez admirável. Porém, quando declarações polémicas partem de indivíduos identificados com os círculos do poder, a reacção institucional muitas vezes parece evaporar-se.
É esta percepção de selectividade que corrói a confiança pública. O cidadão não exige privilégios. Exige coerência. Se a lei serve para punir discursos considerados perigosos, então deve servir para todos. Se as instituições entendem que certas palavras representam uma ameaça à convivência democrática, então a identidade política do autor não deveria alterar a resposta.
A democracia não morre apenas através da censura. Também enfraquece quando a justiça parece escolher os seus alvos. E quando os cidadãos começam a acreditar que a filiação partidária funciona como um salvo-conduto, a fronteira entre Estado de Direito e poder partidário torna-se perigosamente difusa.
O caso de Egídio Vaz não deveria ser discutido por causa da sua proximidade ou distância em relação à FRELIMO. Deveria ser discutido porque, numa sociedade séria, palavras que evocam a eliminação de adversários políticos não podem ser normalizadas, venham de onde vierem.
A verdadeira questão, portanto, não é se Egídio Vaz tem direito à liberdade de expressão. Tem. Tal como Adriano Nuvunga. Tal como qualquer cidadão. A questão é outra: por que razão uns enfrentam rapidamente os rigores da lei enquanto outros parecem beneficiar da lentidão do esquecimento?
Enquanto essa pergunta permanecer sem resposta convincente, continuará a crescer entre os moçambicanos a suspeita de que a justiça, afinal, não é cega. Apenas reconhece rostos.
#alexandre
