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O Gabinete do Presidente da RepΓΊblica respondeu Γ petição submetida por VenΓ’ncio Mondlane, na qual eram denunciados alegados casos de violΓͺncia fΓsica, sequestros, tortura e perseguição polΓtica contra membros e simpatizantes do Partido ANAMOLA em vΓ‘rias regiΓ΅es do paΓs.
Entretanto, a resposta oficial, datada de 29 de Maio de 2026, limita-se essencialmente a confirmar a recepção da denúncia e a informar que o expediente foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério do Interior para apreciação e eventual adopção dos procedimentos considerados adequados.
Na prΓ‘tica, o documento nΓ£o apresenta qualquer conclusΓ£o sobre os factos denunciados, nΓ£o anuncia medidas concretas de protecção Γ s vΓtimas, nΓ£o identifica responsΓ‘veis, nem esclarece os resultados de qualquer investigação relacionada com os casos reportados.
A comunicação sustenta que as alegaçáes apresentadas possuem natureza eminentemente criminal e que a competΓͺncia para a sua investigação pertence ao MinistΓ©rio PΓΊblico, razΓ£o pela qual a PresidΓͺncia da RepΓΊblica decidiu remeter o assunto Γ s instituiçáes competentes.
Para vΓ‘rios observadores, a resposta levanta dΓΊvidas sobre a capacidade e a vontade das instituiçáes do Estado em responder com rapidez e eficΓ‘cia a denΓΊncias de violΓͺncia polΓtica, sobretudo quando estΓ£o em causa alegaçáes graves envolvendo perseguição de membros de partidos da oposição.
Depois de um longo perΓodo de espera, a expectativa de muitos era de que a PresidΓͺncia apresentasse informaçáes sobre medidas adoptadas, investigaçáes realizadas ou mecanismos de protecção aos denunciantes. Contudo, a nota recebida limita-se a um encaminhamento administrativo do processo, sem trazer respostas concretas Γ s preocupaçáes levantadas.
#TM7
